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    Everardo Maciel

    Everardo Maciel

    Ex-secretário da Receita Federal, é consultor jurídico e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

    65 Artigos Escritos

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    Opinião

    Renúncia fiscal, conceito impreciso e controverso

    ‘A despeito das restrições ao corte de benefícios, como forma de compensação, eles devem estar sujeitos a uma avaliação permanente e, se for o caso, devem ser extintos. Hoje, contudo, não existem nem sistematização, nem avaliação dos benefícios’
    04/Jul/2025  
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    Abusos fiscais geram erosão de confiança

    ‘Políticas tributárias recentes, adotadas no Brasil, estão minando a confiança, que já não era grande, dos contribuintes’
    05/Jun/2025  
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    Como compensar a elevação do limite de isenção do IRPF

    ‘Se a isenção vingar, o IRPF passaria a ser financiado por apenas 14% da população economicamente ativa. Os Estados e Municípios teriam perda de arrecadação do IRPF retido na fonte de seus servidores’
    06/Mai/2025  
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    O mito das reformas

    ‘Soluções disruptivas, que desconhecem as referências do passado, são em geral desastrosas. Mesmo as não disruptivas, quando feitas impulsivamente, podem ser contraproducentes’
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    A norma claudicante e vilipendiada

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    07/Fev/2025  
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    Alguns presságios sobre 2025 e anos seguintes

    Os problemas da reforma tributária, concebida para resolver problemas que poderiam ser solucionados de forma mais simples e menos custosa, ainda nem começaram
    03/Jan/2025  
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    O pacote de contenção de gastos: a farsa e a surpresa

    ‘A Constituição, vítima de tantas emendas, é capaz de abonar múltiplas interpretações, não raro ao sabor de conveniências’
    06/Dez/2024  
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    Sem convicção não há solução

    ‘O anúncio de pacotes fiscais é fruto tão somente de preocupação com alta do dólar, oscilações nas bolsas e juros elevados... Nada se diz sobre uma indispensável e nova reforma da previdência social, principal responsável pelo desequilíbrio fiscal’
    08/Nov/2024  
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    Doenças sociais oportunistas

    São pífias as medidas cogitadas para enfrentar a febre das bets, como o controle de licenças para exploração da atividade e a vedação do uso de recursos do Bolsa Família. Ingenuidade ou impotência?
    08/Out/2024  
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    Negacionistas, aloprados e outros tipos se juntam no Brasil a um forte contingente de sonâmbulos

    Aos desequilíbrios institucionais no País, acrescentam-se outros, como o crescimento da dívida pública, a participação cada vez maior do crime organizado na política e nos negócios e a universalização da jogatina, que pune, sobretudo, os mais pobres
    19/Set/2024  
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    Demagogia versus realismo

    ‘A apologia da tributação no país de residência do prestador de serviços, por exemplo, nada mais é do que a defesa de interesses dos países desenvolvidos, onde quase sempre se localizam as matrizes dos prestadores de serviço’
    01/Ago/2024  
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    Jogos de interesse

    'Considerando que a reforma é um fato consumado, penso, sem reivindicar a titularidade da verdade, que resta tão somente fazer um controle de danos'
    05/Jul/2024  

    Indicadores Econômicos

    Fator de Reajuste

    indice
    Abr
    Mai
    Jun
    IGP-M
    1,0850
    1,0702
    1,0439
    IGP-DI
    1,0811
    1,0627
    1,0383
    IPCA
    1,0553
    1,0532
    IPC-Fipe
    1,0501
    1,0520
    1,0484

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