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    Everardo Maciel

    Everardo Maciel

    Ex-secretário da Receita Federal, é consultor jurídico e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

    71 Artigos Escritos

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    A epidemia dos vazamentos de informações

    “A legislação brasileira que trata da matéria é robusta, porém a gestão dos sistemas de informação demanda aperfeiçoamento permanente”
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    Contribuições oficiais ao manual de hostilidades tributárias

    “Restabelecida a tributação de dividendos de triste memória, foram criados obstáculos de todos os gêneros para garfar os dividendos constituídos no mês de dezembro de 2025, quando ainda vigorava a norma isencional”
    06/Jan/2026  
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    Novidades no manicômio tributário brasileiro

    “Problemas em sistemas tributários sempre existirão. O que muda é sua intensidade ou natureza. Tributações ótimas são idealizações incompatíveis com a natureza intrinsecamente imperfeita dos sistemas tributários”
    05/Dez/2025  
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    Ideias ruins são persistentes

    A Noruega, um dos raros países que ainda adotam o imposto sobre grandes fortunas, ao elevar recentemente as alíquotas do imposto, conseguiu a proeza de “expulsar” mais de uma centena de grandes contribuintes
    07/Nov/2025  
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    A contaminação política da tributação

    “Utilizar imposto de importação como barreira comercial era algo impensável... o governo Trump II, contudo, levou esse entendimento ao rés-do-chão"
    05/Set/2025  
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    (Muitas) reformas, mas não agora

    “Os complexos e conturbados contextos nacional e internacional desautorizam tratar, no presente, de reformas mais substantivas. Corre-se o risco de tornar pior o que já é ruim”
    08/Ago/2025  
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    Renúncia fiscal, conceito impreciso e controverso

    ‘A despeito das restrições ao corte de benefícios, como forma de compensação, eles devem estar sujeitos a uma avaliação permanente e, se for o caso, devem ser extintos. Hoje, contudo, não existem nem sistematização, nem avaliação dos benefícios’
    04/Jul/2025  
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    Abusos fiscais geram erosão de confiança

    ‘Políticas tributárias recentes, adotadas no Brasil, estão minando a confiança, que já não era grande, dos contribuintes’
    05/Jun/2025  
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    Como compensar a elevação do limite de isenção do IRPF

    ‘Se a isenção vingar, o IRPF passaria a ser financiado por apenas 14% da população economicamente ativa. Os Estados e Municípios teriam perda de arrecadação do IRPF retido na fonte de seus servidores’
    06/Mai/2025  
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    O mito das reformas

    ‘Soluções disruptivas, que desconhecem as referências do passado, são em geral desastrosas. Mesmo as não disruptivas, quando feitas impulsivamente, podem ser contraproducentes’
    11/Mar/2025  
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    A norma claudicante e vilipendiada

    ‘Temos uma das maiores, senão a maior, instabilidade normativa contemporânea, da qual resulta uma impressionante colcha de retalhos constitucionais’
    07/Fev/2025  
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    Alguns presságios sobre 2025 e anos seguintes

    Os problemas da reforma tributária, concebida para resolver problemas que poderiam ser solucionados de forma mais simples e menos custosa, ainda nem começaram
    03/Jan/2025  

    Indicadores Econômicos

    Fator de Reajuste

    indice
    Dez
    Jan
    Fev
    IGP-M
    0,9895
    0,9909
    0,9733
    IGP-DI
    0,9880
    0,9889
    0,9709
    IPCA
    1,0426
    1,0444
    1,0381
    IPC-Fipe
    1,0383
    1,0380
    1,0354

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